Parceria Público-Privada

Avaliar PPP em projetos de grande porte é obrigação no Canadá

Sucesso de 20 anos em parcerias público-privadas é resultado de agências dedicadas ao nível federal e provincial, que operam com regras estáveis e transparentes, formando um mercado maduro que atrai empresas de engenharia e instituições financeiras dos EUA e Europa

 


As parcerias público-privadas (PPPs) não dependem no Canadá de nenhuma decisão pessoal de governador de província ou ministro da esfera federal, visto que já fazem parte de um processo aplicado rotineiramente. A partir de determinado valor, os empreendimentos do setor público nas três esferas administrativas são obrigados a avaliar a viabilidade de se adotar a modalidade PPP.


Vinte anos atrás, o primeiro empreendimento do Canadá no modelo PPP foi a ponte Confederation, que abriu em 1997, ligando ao longo de 13 km a remota província da ilha Prince Edward ao continente. Na época, as agências governamentais, analistas financeiros e empresas de engenharia envolvidas se valiam da experiência de sucesso da Inglaterra e Austrália.


Hoje, o modelo PPP canadense é aceito como um benchmark em todo o mundo, com mais de 100 empreendimentos realizados, a maior parte no nível provincial.


Estudo publicado pelos advogados Ilan Dunsky e Lampros Stougiannos, do escritório Heenan Blaikie LLP, mostra que, acompanhando o sucesso da ponte Confederation, diversas províncias canadenses formaram agências dedicadas a estruturar e licitar projetos PPP. A British Columbia criou a Partnerships BC em maio de 2002, seguido por Ontario, Quebec, New Brunswick, Alberta e outras. A agência de Infrastructure Quebec, na província de mesmo nome, é obrigada a considerar o formato PPP quando o projeto excede C$ 40 milhões.


O governo federal criou a agencia P3 Canada, em 2008, para difundir o uso desta modalidade. Ela administra o fundo P3 Canada, que fornece suporte financeiro em até 25% do valor total a empreendimentos nesse formato, baseado em critérios de mérito. Existem ainda outros fundos que também participam da engenharia financeira de projetos de infraestrutura pelo país.


O governo federal tornou obrigatório que todos os projetos de infraestrutura da sua esfera administrativa, incluindo edifícios públicos, envolvendo um ciclo de vida de pelo menos 20 anos e com custo de capital acima de C$ 100 milhões, sejam avaliados em termos de viabilidade como PPP. Esta agência também atua como consultoria para municípios que queiram adotar o formato para alguma obra.

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